Entenda o benefício
Quem pode solicitar?
O benefício pode alcançar diferentes categorias de seguradas e segurados do INSS. A qualidade de segurado, a situação contributiva, a data do evento e a categoria profissional influenciam a análise.
Situações que merecem avaliação
- Trabalhadora com carteira assinada.
- Contribuinte individual, facultativa ou MEI.
- Trabalhadora rural em regime de economia familiar.
- Pessoa desempregada que possa manter a qualidade de segurada.
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Atenção: atualmente não há carência mínima para o salário-maternidade. A qualidade de segurada, a data do evento, a categoria profissional e a documentação continuam exigindo análise individual.
Como o escritório pode atuar
Verificamos vínculos e contribuições, organizamos a documentação e orientamos o requerimento adequado. Havendo indeferimento, avaliamos os fundamentos e as medidas juridicamente possíveis.